Processo 288503/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/05/2011 14:06
Autuado em 19/05/2011 14:06
Oficio de encaminhamento 064/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1172/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2012 Acórdão   1172/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/02/2012 Acórdão   398/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DO ENSINO TECNICO DE LONDRINA
Interessado VALDIR BERNARDI ZERBINATI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2013 10:44 185442/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 09:25 AR de devolução de autos físicos
22/09/2011 13:08 do Protocolo nº 55468-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/09/2011 11:04 Juntada de AR ofício 1468/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2016 1325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2016 de 30/03/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 690/2013
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1133/2012
09/05/2012 398 Acórdão nº 1172/2012
24/02/2012 349 Acórdão nº 398/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2533/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5668/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2016 15:26 CMEX  
07/04/2016 12:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1735/2016 -
30/03/2016 14:48 S2C Certidão de Sessão nº 335/2016 -
28/03/2016 11:31 GCFC  
23/03/2016 15:28 S2C  
23/03/2016 14:55 STP  
21/03/2016 08:07 GCFC  
16/03/2016 14:25 S2C Certidão de Sessão nº 268/2016 -
21/10/2013 14:34 GCFC  
16/10/2013 17:21 SMPjTC Parecer nº 16535/2013 - Necessidade de despacho saneador Erro material promovido pelo órgão de execução. Necessidade de despacho saneador.
23/07/2013 13:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 905/2013 -
07/06/2013 10:43 DP Informação nº 10551/2013 -
07/06/2013 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 690/2013 -
13/05/2013 11:48 DP  
01/06/2012 13:25 DP  
30/05/2012 14:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1133/2012 -
24/05/2012 17:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1253/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Acórdão nº 1172/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 666/2012 -
05/04/2012 18:39 GCHEB  
30/03/2012 17:03 DAT Informação nº 417/2012 - ao Relator, para admissibilidade do Recurso de Revista.
27/03/2012 09:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 542/2012 -
22/03/2012 10:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 275/2012 -
22/03/2012 10:00 DEX Informação - Contas Irregulares nº 15/2012 -
22/03/2012 10:00 DEX Instrução de Cobrança nº 74/2012 -
22/03/2012 10:00 DEX Instrução de Cobrança nº 75/2012 -
22/03/2012 10:00 DEX Informação nº 447/2012 -
14/02/2012 14:33 S1C Acórdão nº 398/2012 -
14/02/2012 14:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2012 -
14/02/2012 14:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 258/2012 -
16/01/2012 13:36 GCHEB  
11/01/2012 11:36 SMPjTC Parecer nº 254/2012 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Vícios não sanados. Irregularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela desaprovação.
31/10/2011 17:09 DAT Instrução nº 6511/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/09/2011 09:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2533/2011 -
13/09/2011 17:34 DAT  
11/08/2011 11:22 DP  
03/08/2011 12:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1468/2011 -
04/07/2011 10:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1743/2011 -
27/05/2011 16:53 DAT Instrução nº 2878/2011 - Concessão de Contraditório.
19/05/2011 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5668/2011 -

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